NILO GUERREIRO

quarta-feira, 13 de julho de 2011

PEC 300: Marco Maia enrolou e não votou

Marco Maia, em entrevista à TV Câmara na noite de ontem (12 de julho), ao fazer um balanço do primeiro semestre dos trabalhos legislativos, se esquivou e apenas lembrou que a matéria (piso salarial dos bombeiros e policiais) está sendo conduzida por uma Comissão, que nós sabemos que foi criada justamente para matar a PEC 300, já que todas as proposições que visam tratar de segurança pública também foram jogadas nessa tal "Comissão".


Falando com total incoerência (já que foi promessa de campanha para Maia chegar à Presidência da casa) o Presidente da Câmara afirmou: “O que não podemos é aprovar uma proposta que não poderá ser colocada em prática, tanto por parte dos estados quanto por parte da União”.
Postado por Capitão Assumção.


AMIGOS NÃO VAMOS DESISTIR NOSSA LUTA NÃO ACABOU...NOSSA PEC 300 NUNCA ACABOU... ATÉ O FIM PELA NOSSA DIGNIDADE.

terça-feira, 12 de julho de 2011

RELATO TRANSCRITO DO BLOG DO CEL PAUL...

QUEM SÃO ESSES LÍDERES?
LIDER NASCE LÍDER, NÃO SE CRIA, NÃO SE FAZ.
USAR A FORÇA, A OFENSA E A CALÚNIA PARA CONSEGUIR ALIADOS, NÃO É COISA DE DEUS.
NILO GUERREIRO



QUEM É O LÍDER DA MOBILIZAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO RIO?
Nenhum passo daremos atrás.
Iremos até a vitória.
A minha formação acadêmica na área científica e a minha experiência profissional na área da investigação fazem com que eu tenha uma necessidade de buscar sempre o entendimento dos fatos, principalmente quando eu faço parte ativa dos acontecimentos.
Confesso, ando meio confuso com relação a alguns pontos da mobilização dos Bombeiros.
1) Quem é o líder da mobilização?
Essa é minha principal dúvida. Estou na mobilização desde antes do primeiro ato nas ruas que foi realizado no dia 17 ABR 2011, na Praia de Copacabana. Desde a primeira vez que se falou sobre liderança, Jesus Cristo sempre foi citado como sendo o líder, o que acontece ainda hoje.
Essa é a regra: o líder é Jesus Cristo.
Tal regra foi descumprida pela primeira vez quando foi lida uma nota na ALERJ assinada pelos Bombeiros que estavam presos no GEP, isso nas primeiras prisões, as por incitamento. A nota foi assinada pela liderança da mobilização.
Após essa data, vez por outra, alguém cita o Cabo BM Daciolo como sendo o líder, isso tem se repetido incontáveis vezes por diferentes pessoas. O Capitão BM Marchesini, por exemplo, em duas oportunidades já citou publicamente o Cabo BM Daciolo como sendo o líder da mobilização e que não se importava em ser liderado por um Cabo.
Por favor, me ajudem.
Quem é o real líder da mobilização?
Se a resposta for Jesus Cristo, qual é a função do Cabo BM Daciolo?
Faço essa pergunta por que ouvi várias vezes do próprio Daciolo que ele era apenas um porta-voz e que o líder era Jesus Cristo.
A minha segunda dificuldade de entendimento é sobre a relação atual entre os Bombeiros Militares mobilizados e o governo Sérgio Cabral (PMDB)?
2) O que os Bombeiros Militares esperam obter do governo Sérgio Cabral (PMDB)?
Os cem por cento de reajuste, após o governo ter concedido um reajuste de menos de seis por cento?
O fim das gratificações, após o governo ter criado nova gratificação (R$ 350,00) para alguns?
A concessão de auxílio transporte, após o governo ter concedido R$ 100,00 para alguns?
Por favor, me expliquem o que os Bombeiros Militares esperam obter desse governo?
Eu sei que o movimento dos Bombeiros nunca foi o “Fora Cabral”, eu respeitei esse fato desde o primeiro momento. Todavia, diante da postura do governador e diante do que foi concedido, os Bombeiros devem se manter alheios ao “Fora Cabral”?
Eu penso que enquanto Sérgio Cabral (PMDB) for o governador os Bombeiros não alcançaram seus objetivos, portanto, os Bombeiros deveriam entrar de cabeça no “Fora Cabral!”.
3) O que os Bombeiros Militares esperam com a saída das ruas?
Qual a estratégia que está sendo desenvolvida pela comissão organizadora que justifique a saída dos Bombeiros da ALERJ e das ruas?
Salvo melhor juízo, a presença contínua nas ruas estava dando muito certo.
O que não deu certo foi faltar ao serviço e cair na armadilha do governo entrando no QG no dia 03 JUN 2011.
Se alguém souber o que os Bombeiros esperam alcançar com essa nova postura, por favor, me ajude a entender.
Não vale dizer que a estratégia é segredo, isso chega a soar infantil, me desculpem.
4) O que os Bombeiros Militares esperam com essas viagens seguidas para Brasília?
Engraçado, a luta pela PEC 300/2008, atual Emenda Aglutinativa 2/2010, começou em agosto de 2009 e não lembro de ter tido contato freqüente com os membros que eu conheço da atual comissão organizadora da mobilização dos Bombeiros no curso dos inúmeros atos em defesa da aprovação da PEC. Sinceramente, alguns eu nunca tinha visto antes na luta da PEC. Repentinamente, a PEC 300 virou o grande objetivo, o novo direcionamento da mobilização, abandonando a luta nas ruas do Rio pelos objetivos iniciais dos mobilizados:
- Aumento de 100%.
- Fim das gratificações.
- Auxílio transporte.
Eu concordo que temos que lutar pela aprovação da Emenda Aglutinativa 2/2010 na Câmara dos Deputados, isso é lógico e inquestionável, ela é um grande passo para a construção de salários dignos, mas podemos fazer isso sem abandonarmos a luta nas ruas do Rio, mantendo pressionado o governo Sérgio Cabral (PMDB).
5) Existe algum político manobrando com a organização da mobilização dos Bombeiros?
O governador Sérgio Cabral (PMDB) fez essa acusação, todos devem lembrar, afirmando que o movimento era político.
Verdade ou mentira, o fato concreto é que existem vários políticos participando da mobilização, isso ninguém pode negar.
O que fazem esses políticos na mobilização?
Pagam os ônibus?
Pagam as camisas?
Pagam os alimentos, os panfletos ou as faixas?
Pagam as passagens de avião?
Por derradeiro, como quero o sucesso da mobilização e como tenho participado de todos os atos, apresento uma sugestão para os organizadores:
Informem publicamente, ou seja, no site oficial SOS Bombeiros que são os responsáveis pelo controle financeiro da mobilização, a relação entre as receitas e as despesas. Além disso, logo que for possível, considerando que a mobilização está completando três meses, publiquem no site um balancete resumido. Isso é fundamental considerando que os próprios Bombeiros estão contribuindo.
Eu mesmo quase nada doei: R$ 50,00 em espécie e R$ 300,00 em faixas.
Se alguém souber as respostas, por favor, comente.
Nenhum passo daremos atrás.
Iremos até a vitória.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

NA LUTA DESDE 2003 A ACS-CBMERJ COMEMORA MAIS UMA CONQUISTA.

Estado deve reajustar todo ano salário de servidores
Por Gabriela Rocha

"O círculo vicioso hoje notado nas três esferas — federal, estadual e municipal — não pode persistir." Segundo o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, o Estado é desrespeitoso, tem vantagem indevida e dá mau exemplo ao não reajustar anualmente a remuneração de seus servidores pela inflação do período. Assim, ele votou para condenar o estado de São Paulo a indenizar seus servidores por não repor a inflação desde janeiro de 1997. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista da ministra Carmen Lúcia.

O recurso foi apresentado por policiais militares contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de condenação. O ministro considerou que a relação jurídica entre Estado e servidor público é comutativa e sinalagmática, ou seja, pressupõe direitos e obrigações recíprocos.

Essa característica, diz, é assegurada nos incisos X e XV do artigo 37 que preveem a obrigação de revisão geral e a irredutibilidade dos vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos. Os incisos foram alterados pela Emenda Constitucional 19, de 1998.

Ele considerou que a EC 19/98 tinha o objetivo de "recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; melhorar as condições de trabalho". Nesse sentido, diz que melhorar as condições do servidor é o parâmetro a nortear a interpretação do artigo 37.

Marco Aurélio lembrou que o servidor público não tem o mesmo poder de barganha dos trabalhadores em geral na medida em que a greve no serviço público até hoje não foi regulamentada via legislativa, tendo sido, inclusive, objeto da integração mediante mandado de injunção.

O ministro fez questão de diferenciar aumento e reajuste. No caso deste último, disse não se tratar "de fixação ou aumento de remuneração — estes, sim, a depender de lei, na dicção do inciso X do artigo 37 da Carta da República. Versa-se o reajuste voltado a afastar os nefastos efeitos da inflação. Objetiva-se a necessária manutenção do poder aquisitivo da remuneração, expungindo-se o desequilíbrio do ajuste no que deságua em vantagem indevida para o Poder Público, a aproximar-se, presente a força que lhe é própria, do fascismo. Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano".

Considerando precedentes do STF sobre a omissão inconstitucional, disse que não tem razão quem nega eficácia ao artigo 37, inciso X, da Constituicao, que prevê o reajuste.

"Não perco de vista o horizonte social quando busco a solução dos problemas jurídicos com que me defronto. Aliás, qualquer interpretação jurídica parte da consideração de elementos fáticos, ainda que seja uma interpretação em abstrato, pois, mesmo em casos tais, o magistrado não deixa de formular a hipótese e alcançar conclusões com base na realidade conhecida", explica.

Desse modo, defende que "o Supremo não deve ser um filtro pragmático quanto a disposições constitucionais cuja eficácia depende de recursos para que seja concretamente observada".

Bom sinal
Na sessão, a Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe realizou sustentação oral juntamente com outros dois amici curiae, a Andesp e o Sinpofesc.

Em sua sustentação oral, o advogado da Fenajufe, Pedro Maurício Pita Machado, afirmou que o fato do direito à revisão não poder ser diretamente assegurado não impede a indenização pleiteada por ser "uma obrigação secundária, decorrente do descumprimento da obrigação original, de revisar os vencimentos". Nesse sentido, ele disse que fica clara a não invasão na esfera do legislativo já que "conceder ou não indenizações é típica função jurisdicional".

Também destacou a necessidade de rever a jurisprudência sobre a matéria, com uma discussão mais aprofundada. Concluiu dizendo que "está em jogo não só o direito a uma indenização, mas a efetividade da Constituição e a autoridade das decisões do Supremo que já decretaram a mora legislativa nessa matéria".

O relator acolheu o recurso dos servidores — todos policiais militares de São Paulo — concedendo uma indenização equivalente aos salários vencidos reajustados pelo INPC, descontados os reajustes eventualmente efetuados no período, com juros e correção monetária.

O advogado avalia que o resultado da sessão foi bastante positivo: "onde havia uma jurisprudência consolidada contra os servidores, houve um brilhante voto favorável e uma decisão coletiva do tribunal de aprofundar o debate, após o pedido de vista, o que pode abrir caminho para uma revisão do posicionamento histórico do tribunal".

ATENÇÃO BOMBEIROS

NÃO SE DEIXEM LEVAR COMO MASSA DE MANOBRA, MUITA ATENÇÃO NOS QUE TENTAM PEGAR CARONA NO TRABALHO DAS ASSOCIAÇÕES QUE DESDE 2008 VEM LUTANDO PELA PEC 300.
AGORA NO FINAL, AQUELES QUE NÃO ACREDITAVAM E FIZERAM MOVIMENTOS CONTRA A PEC 300, SEM SAÍDA PARA CHAMAR ATENÇÃO ESTÃO USANDO FALSAS LIDERANÇAS PARA TUMULTUAR E SE APROVEITAR DE UM TRABALHO DE ANOS, PODENDO COLOCAR EM RISCO TODO O PROCESSO.

FIQUEM ATENTOS.

NILO GUERREIRO
PRESIDENTE DA ACS-CBMERJ

segunda-feira, 4 de julho de 2011

RIO VERMELHO








Bombeiros do Rio de Janeiro marcam historicamente o dia a dia dos cariocas. Tudo começou um pouco antes de se comemorar a semana pascoal. Bombeiros do GMAR se reuniram para posicionamentos em relação a um movimento reivindicatório por melhores condições de trabalho. Estive presente nesta primeira reunião, achei plausível todo o processo, mas confesso que me preocupou a forma como seriam conduzidos os procedimentos, que na verdade teria tudo para dar certo se fosse feito uma blindagem nesses bombeiros. A convite de um Tenente Bombeiro fomos conversar com o Comandante do GMAR, que já estava a par de todo o movimento que estava para se iniciar. Conversamos muito e pedimos que os oficiais tivessem ao lado da tropa e que os entendesse, pois tudo que eles estavam pedindo era digno e direito nosso. A interpretação desta reunião por parte de uma frente menos democrática foi avaliada e condenada por eles e em consequência fomos julgados e afastados. O movimento foi crescendo, tomando forma e massa. Um dos pontos positivo era o apoio da população, apesar de sempre haver opostos em tudo na vida, a grande maioria estaria com aqueles heróis que sempre deram suas vidas para salvar vidas. Um dos pontos mais fortes do movimento foi à manifestação dos Bombeiros em frente à ALERJ em maio, logo após o dia das mães, apesar da já rejeição, formalizamos o ato oficialmente enviando ofícios para os órgãos competentes. Tudo para tornar a mobilização segura e amparada. Como tudo em massa precisa cautela, tivemos o desprazer de ver alguns bombeiros serem levados pela emoção, se ausentando postos do GMAR, complicando trânsitos no Centro do Rio, isso sem falar em alteração de ânimos por parte dos mais novos. As primeiras prisões militar dos então “Líderes” veio na sequência, após uma manobra do Governo para acalmar e dispersar o movimento. Fato que não ocorreu. Nosso Comandante na ocasião “nem queria saber ou menos entender” o que estava acontecendo. Dois dias após os Bombeiros foram soltos e quase 10 dias depois tivemos o desprazer de ver “uma verdadeira batalha entre coirmãs” dentro do Quartel Central. Fato que aterrorizou oficiais, praças e a sociedade. Nunca em 32 anos de profissão presenciei uma batalha desse porte em um Quartel de Bombeiros. Tentamos mais uma vez nos aproximar e lembrar que também éramos bombeiros e com nossa representação jurídica poderíamos blindá-los com nosso corpo jurídico e nossa representação associativa, mas nada adiantou. O movimento já se sentia forte demais para a ajuda de fora. Até porque nossos nobres deputados os encorajavam para esse feito. Uma forma de palanque político muito visto em grandes manifestações no mundo estava montada, dando visibilidade a alguns que precisavam disso. Notamos sim que apesar da grande rejeição poderíamos ir ajudando, até porque o Comando já tinha sido substituído e não poderíamos perder mais tempo. As Associações Representativas que com suas legitimidades juntas representam mais de 50% dos bombeiros do Rio de Janeiro através do seu quadro social, fato que muitos não querem infelizmente enxergar ou aceitar, mas é a realidade. Procuramos o “Novo Comandante“ e o inicio da conversa gravada, foi o pedido de soltura dos 439 bombeiros e Policiais Militares presos de forma errónea e desumana. Pedimos também que fosse marcado um novo encontro para acertos nas tabelas enviadas por algum “Porta voz” do movimento, tabela essa discutida em reunião com eles e as Associações alguns dias antes, em outra tentativa de unificar o movimento do GMAR com os demais Bombeiros. Após a reunião fizemos uma ata para enviar ao Comandante sendo assim registrado tudo o que tinha acontecido na ocasião do encontro. Uma forma de mostrar transparência aos apelos. Para nossa surpresa um dia depois o Governo anunciou a Nova Secretaria de Defesa Civil sob o comando do então Comandante do CBMERJ e a antecipação das 6 parcelas restantes de 2011. Aconteceram também em paralelo, visitas do nosso Corpo Jurídico ao local onde eles estavam presos, presença de alguns Presidentes das Associações ao movimento, sempre buscando formas de apoio aos Bombeiros, lembro “farda que também faço parte”, mas tudo em vão.
O Movimento tomou forma, e nomes para perplexidade das Associações que cederam suas entidades para ofícios, carros de sons, ajuda com mantimentos e convocação da imprensa foram chamadas de traidores e indispensáveis para os Bombeiros. Bombeiros? Quais Bombeiros? Menos de 0,5% da Corporação incorporou o poder de decisão. Isso decisão! Decidiram e continuam decidindo por todos NÓS. O que tinha tudo para se tornar mais forte e mais vitorioso acabou virando palco de discórdias, ofensas, jogos de interesses e pura vaidade. “Eu defino quem entra e quem sai”. “Eu defino o futuro de todos vocês”. “Eu tenho o poder de negociação”. “Eu sou a força e só através de mim vocês poderão se manifestar”. O que será isso? Espanto-me!
Será que na calada da noite esta se formando um movimento ditatorial onde poucos respondem por todos nós? E a população que compareceu no último domingo de manifesto em Copacabana, compareceu para dar forma e apoio aos bombeiros do Rio, ou será que somente para dar apoio a alguns em separado?

Vamos descer do palco porque o espetáculo acabou.
ATENÇÃO Os Bombeiros do Rio de Janeiro não querem voltar a Ditadura!
Liberdade de expressão, um direito meu, seu, nosso!

sexta-feira, 1 de julho de 2011

ATENÇÃO BOMBEIROS DA RESERVA RR, REFORMADOS E PENSIONISTAS

A ACS-CBMERJ ESTA ATENTA A TODAS AS QUESTÕES RELACIONADAS DIRETAMENTE AS REIVINDICAÇÕES DE VOCÊS. LUTAREI INCANSAVELMENTE COM SEMPRE FIZ PARA QUE TODO O BENEFÍCIO QUE VENHA PARA OS ATIVOS QUE SEJAM ESTENDIDOS PARA OS INATIVOS E PENSIONISTAS ATE PORQUE FAÇO PARTE DESTE QUADRO.

DEIXO CLARO QUE EM NENHUM MOMENTO PARALISEI NOSSA BUSCA POR MELHORIAS SALARIAIS E DIGNAS PARA TODOS NÓS. COM RESPONSABILIDADE, COERÊNCIA E BOM SENSO ESTAMOS FAZENDO REUNIÕES COM OUTRAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, COMANDOS MILITARES E LIDERES DO GOVERNO.
A LUTA PELA PEC 300 QUE COMEÇOU EM 2008 NÃO ACABOU .

NILO GUERREIRO

Associação de Bombeiros comemora "recuos" de Cabral e aguarda "final feliz"

Após aprovação de anistia na CCJ da Câmara, categoria ainda quer solução salarial

Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

Publicado em 30/06/2011, 18:30


Os bombeiros irão se concentrar nas mobilizações em Brasília pela PEC 300 (Foto: Antonio Cruz/Abr)
São Paulo – O movimento dos bombeiros do Rio de Janeiro conseguiu avanços significativos, na opinião de Nilo Guerreiro, presidente da Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Em entrevista à Rede Brasil Atual, ele avalia que o governador Sérgio Cabral "recuou para pensar melhor" e está tentando analisar a situação dos militares. A adoção de uma postura mais flexível era uma condição reivindicada desde o início das mobilizações da categoria.

"A negociação está caminhando. O governo assinou uma condição de diálogo e de recuar para conceder algumas coisas", afirma Guerreiro. "Estamos aguardando um final feliz para todos nós. Na conta de tudo isso, está a sociedade que paga seus impostos e tem todo o direito de ter a qualidade do serviço público à altura."

Após quase um mês de mobilização da greve, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) a anistia aos 439 bombeiros detidos pela invasão do quartel da corporação. A proposta segue para aprovação do Senado. No início do mês, a categoria conquistou o anúncio do adiantamento, de dezembro para julho, do reajuste salarial de 5,58% junto aos policiais militares, civis e agentes penitenciários. O aumento foi sancionado na quarta (29).

"É um avanço considerável, uma vez que as coisas estão sendo reconduzidas ao seu rumo normal. O governo está acatando algumas posições e entendendo que realmente urge a necessidade de rever os salários", comemora o dirigente, lembrando ainda que os benefícios devem ser estendidos aos inativos. "Eles não podem, em nenhum momento, ficar de fora."

Na quarta-feira, Sérgio Cabral admitiu à rádio CBN ter errado ao classificar os bombeiros como "vândalos" e reconheceu que agora é o momento de "desarmar o espírito".

PEC 300

Guerreiro avalia que agora é importante concentrar forças pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que remete à lei federal que define o piso da remuneração dos policiais civis, militares e bombeiros de todos os estados. Eles reivindicam que o piso mínimo seja de R$ 3,5 mil e o maior, de R$ 7 mil. "Não adianta resolver a questão apenas de um estado, nós temos uma federação", reforça. Para ele, esse impasse cria uma imagem ruim do país que está prestes a sediar a Copa do Mundo.

O movimento dos bombeiros e guarda-vidas do Rio contra o piso de R$ 950, considerado o menor do país, começou em abril. Eles reivindicavam ao governo reajuste que contemplasse o piso mínimo de R$ 2 mil líquidos. Com o apoio de parlamentares da Assembleia Legislativa, entidades sindicais e de parte da população, a categoria conseguiu manter negociações com o novo comandante da corporação, Sérgio Simões.